10/09/2015
ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ, REALIZADA NO DIA UM DE SETEMBRO DE 2015, NA CIDADE DE JUNCO DO SERIDÓ-PARAÍBA. ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ, REALIZADA NO DIA UM DE SETEMBRO DE 2015, NA CIDADE DE JUNCO DO SERIDÓ-PARAÍBA.

DE SETEMBRO DE 2015, NA CIDADE DE JUNCO DO SERIDÓ-PARAiBA. Ao primeiro dia do mês de setembro de 2015, às 9h:00min, reuniram-se na sede do município de Junco do Seridó-PB, o prefeito do município de Assunção e

Tesoureiro do Consórcio: o Sr. Rafael Anderson de Farias Oliveira, CPF n o 060.884.424-17, RG n o 3133683 SSP/PB, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado a Rua Tereza Balduíno da Nóbrega, 328, Centro, Assunção — PB CEP: 58.685-000; o prefeito do município de Juazeirinho e Presidente do

Consórcio: o Sr.

Jonilton Fernandes Cordeiro, CPF 498.712.854-34, RG

1.096.503 SSP/ PB, brasileiro, casado, Professor, domiciliado na Rodovia BR 230 km 245.5, Zona Rural do município de Juazeirinho — PB, CEP 58.660-000; o prefeito do município de Junco do Seridó: o Sr. Cosmo Simóes de Medeiros. CPF n o 395.208.624-04, RG 726212 SSP/PB, brasileiro, casado, comerciante, residente a Rua José da Cunha Araújo, 28, Centro, Junco do Seridó-PB, CEP

58.840-000, a Prefeita de Livramento: a Sra. Carmelita Estevão Ventura Sousa, CPF no 509.695.524-91, RG 790.915 SSP/PB, brasileira, casada, professora, residente a Rua Amélia Virgínio da Silva, 25, Centro, Livramento-PB, CEP 58.690-000; o prefeito do município de Olivedos: Grigório de Almeida Souto, CPF n o 302.784.304-49, RG 575.178 SSP/PB, brasileiro, casado, Servidor Público, residente a Rua Oscar Costa, 15, Centro, Olivedos-PB, CEP 58.160-000; o

Prefeito do município de Pocinhos e vice-presidente do Consórcio: Sr. Claudio

Chaves Costa, CPF n o 421.304.844-68, RG 998.310 SSP/PB, brasileiro, casado,

Servidor Público, residente a Rua Dez de Dezembro, 133, Centro, Pocinhos-PB

CEP 58.150-000; a Prefeita de Santo André: Silvana Fernandes Marinho, CPF no 839.174.544-91, RG n o 1528258 SSP/PB, brasileira, divorciada, Enfermeira, residente a Rua Aprígio Ribeiro de Brito, SN, Centro, Santo André-PB, CEP 58.675-000; o prefeito do município de Soledade: o Sr. José Bento Leito do Nascimento, CPF n o 131.977.624-87, RG 242.361 SSP/PB, brasileiro, casado, professor, residente a Rua Trajano Pires da Nóbrega, SN, 1 0 Andar, Centro, Soledade —PB, CEP 58.155-000; o prefeito do município de Taperoá: Jurandi Gouveia Farais, CPF 759.414.064-87, RG 1.535.675 SSP-PB, brasileiro, casado, comerciante, residente a Rua Epitácio Pessoa, 213, Centro, Taperoá — PB, CEP

58.680-000; o Sr. Wilson Sabino de Oliveira - Juazeirinho, CPF no 035.727.984-

00, RG 2.319.719 SSP/PB, brasileiro, solteiro, Professor, residente a Rua Dr. José Ferreira Ramos, 239, Centro, Juazeirinho-PB, CEP: 58.660-000; o representante do prefeito do Tenório: o Sr. Martins Celestino de Morais, CPF n o 094.338.484-

20, RG n o 4.275.374 SSDS/PB, brasileiro, casado, aposentado, residente a Rua

António Tomás, 169, Centro, Tenório-PB, CEP: 58.665-000; o representante da

Prefeita de Salgadinho: Erivelto Ferreira de Oliveira, brasileiro, solteiro, CPF 091.807.114-30 e RG 3485816 SSP/PB e demais presentes que seguem assinados na lista de presenças datada deste dia. Após observado o quórum o Sr. Presidente agradece a presença de todos e declara aberta a sessão apresentando a seguinte Pauta: 1. Apresentação do Programa de Segurança

Bioenergética Florestal da SÓLIDOS: Projeto de Fomento Florestal e

Conservação da Biodiversidade para Sustentabilidade da Matriz Energética das Indústrias Cerâmicas; 2, Apresentação da equipe de trabalhos técnico administrativos; 3. Apreciação e Votação do PPA 2015/2017' 4. Apreciação e

Votação da Programação orçamentária

2015,

scolha dos

representantes dos municípios para integrar a equipe de construção do Zoneamento Econômico Ecológico — ação promovida pelo Governo do Estado, 6. Planejamento e aprovação das ações prioritárias para 0 2 0 semestre de 2015 do CDS São Saruê; 7. Informes. Iniciando a pauta o Sr. Presidente fala da remarcação da Assembleia que por motivos de audiência no Tribunal de Contas para o dia 27 de agosto, ficando esta previamente estabelecida para hoje. O Presidente expõe que a apresentação do Programa de Sustentabilidade

Bioenergética da Florestal da SÓLIDOS, não será possível. Os organizadores do projeto justificaram a ausência. Seguindo, o Sr. Presidente apresenta a equipe de trabalhos técnicos e administrativos: o Contador Joilto Gonçalves de Brito; a Consultoria Jurídica representada pelo Dr. Alberto Jorge Santos Lima

Carvalho e o Secretário Executivo Wilson Sabino de Oliveira. Dr. Alberto se apresenta e expõe os requisitos legais sobre a nova sistemática do consórcio, as ferramentas jurídicas e os desafios do consórcio como entidade da administração indireta dos municípios. Fala sobre a estrutura administrativa do consórcio como sendo mínima e o contrato de programa para a primeira açáo do consórcio como resposta imediata para a sociedade; as responsabilidades de prestação de contas e suas implicações legais e o fortalecimento dos prefeitos na busca de recursos e convênios; continuando, a pauta o Sr.

Presidente convida o Contador Joilto, para apresentação do PPA 2015/2017 e

Programação orçamentária para 2015 e posterior votação, nos termos do estatuto. O Contador esclarece toda a proposta do Programa Plurianual- PPA 2015/2017 do consórcio, resumindo o documento em seis programas principais.

1: Manutenção das atividades do consórcio; 2. Saneamento Básico; 3. Manejo dos Resíduos Sólidos; 4. Promoção das atividades de Educação Ambiental; 5. Infraestrutura, mobilidade urbana e habitação; 6. Promoção das atividades culturais, desportivas e de lazer, para os municípios consorciados. Fala dos convénios que pode serem feitos entre os municípios, Estado e Governo Federal e os demais requisitos contábeis. Após a fala foi aberta os debates para sugestões e críticas sobre a proposta apresentada. Na sequência foi colocado o valor de transferência via contrato de rateio dos municípios para o Consórcio

São Saruê, com o objetivo de atender as demandas de manutenção do

Consórcio. Apresentados os valores o Sr. Presidente põe a pauta em votação, (PPA 2015/2017, programação orçamentária para 2015 e valores de rateio) tendo sido aprovado por todos os presentes. O prefeito do Junco do Seridó Cosmo Simões fala das dificuldades financeiras e dificuldade de executar convênios com os governos federal e estadual; Prefeito de Taperoá, Jurandl Farias, fala da importância do fortalecimento da Educação Ambiental e a vantagem da gestão consorciada. O Sr. Prefeito de Soledade José Bento dá sugestão para criação do banco de dados de projetos, onde todos os municípios possam oferecer projetos para compartilhamento via consórcio, sendo endossado pelo o Vice-Presidente do consórcio o Sr. Cláudio Chaves que

fortaleceu a ideia; o representante do Prefeito do Tenório, Martins Celestino também reforça a importância da união e interação dos municípios colaborando na sensibilização dos aspectos ambientais para fortalecimento do Consórcio; a prefeita de Livramento Carmelita fala em dar as mãos, expondo que a união faz as forças e fala que no consórcio há muitas vantagens; O Sr. Presidente comunica que a pauta sobre o Zoneamento Económico Ecológico foi transferida

para outra oportu 'dade, aguarda

manda do Gove

o Estado. A pauta

'Otão.

06. Planejamento e aprovação das ações prioritárias para 0 2 0 semestre de 2015 do CDS São Saruê é colocado em discussão: foi sugerido e acatado por unanimidade: Criação do site portal da transparência; (buscar menor preços entre os municípios); Estruturação da Sede do Consórcio; Equipe de licitação a cargo da Diretoria Executiva; encaminhar as câmaras municipais o projeto de lei para abertura de crédito especial para manutenção do consórcio, sendo sugerido pelo prefeito de Assunção Rafael Anderson, maior agilidade por parte dos prefeitos. Foi sugerido pelo Prefeito de Taperoá o Sr. Jurandi Farias, a disponibilidade da equipe técnica do Consórcio para dar esclarecimento nas Câmaras. Para transferência de recursos foi sugerido pelo contador Joilto, a data do dia 10 de cada mês para o repasse, na modalidade débito automático. Colocado em votação: todos aprovaram. Do ponto de vista técnico foi sugerido: Estudo de viabilidade técnica voltada para o manejo dos resíduos sólidos; inteirar-se sobre o Projeto de Fomento a Economias Solidárias — Catadores de Materiais Recicláveis; Levantamento da situação ambiental dos municípios perante IBAMA

SUDEMA e Ministério Público. 7. Informes: o Sr. Prefeito de Soledade convida a todos para participarem do evento relativo ao desenvolvimento sustentável e a implantação da zona franca do semiárido na semana de 21 a 27 de setembro na

cidade de Soledade — PB; As prefeituras de Taperoá, Pocinhos, Soledade, Juazeirinho, Livramento e Salgadinho, convidam as demais prefeituras para estarem presentes com as caravanas dos municípios, para as atividades do IV

Festival Internacional de Folclore CIOFF/UNESCO realizado de 03 a 18 de outubro de 2015; fica definido para o dia 10 (dez) de setembro de 2015, a reunião de planejamento da Diretoria Executiva no Escritório do Prefeito de Assunção o Sr. Rafael Anderson na Cidade de Campina Grande PB. A próxima reunião ordinária fica agendada o dia 01 (um) de dezembro de 2015, na Câmara Municipal de Salgadinho,. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião cuja ata foi lavrada e vai assinada e rubricada por mim Wilson Sabino de Oliveira Secretário, pelo o Presidente, Sr. Jonilton Fernandes Cordeiro, e demais membros consorciados. Junco do Seridó-PB, 01 de setembro de 2015


Clique aqui e baixe o arquivo PDF






 
 
 

 

 


.

.

.

.

 
 
   A Prefeitura

 Gabinete do Prefeito
 Gabinete da Vice-Prefeita
 Secretaria de Administração
 Secretaria de Agricultura
 Sec. de Assistência Social
 Secretaria de Cultura
 Secretaria de Educação
 Secretaria de Extraordinária
 Secretaria de Finanças
 Secretaria de Indústria e Comércio
 Secretaria de Infraestrutura
 Secretaria de Saúde
 Procuradoria Geral do Município
 Assessoria de Comunicação
 
 A Cidade

 História da Cidade
 Telefones Úteis
 Pontos Turísticos
 Transparência

 Portal da Transparência
 Licitações
 Diário Oficial