15/02/2016
EDITAL N° 01/2016-SEMAS Monitores de Oficinas (OFICINEIROS) EDITAL N° 01/2016-SEMAS Monitores de Oficinas (OFICINEIROS)

O Prefeito Constitucional do Município de Pocinhos/PB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade por excepcional interesse público, em conformidade com o inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, da contratação temporária de Monitores de Oficinas (OFICINEIROS) de: ARTES CÉNICAS (TEATRO/DANÇA), ARTESANATO, CAPOEIRA, JUDÔ, KARATÊ E PINTURA EM TELA conforme especificações abaixo contidas, atividades estas a serem desenvolvidas junto aos grupos vinculados ao Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, e Centro de Referencia Especializado em Assistência Social – CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.

 

RESOLVE

 

TORNA PÚBLICO, o presente EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para a contratação de pessoal, para a função de Monitores de Oficinas (OFICINEIROS), com o objetivo de atender as necessidades de Recursos Humanos junto a Secretaria de Assistência Social-SEMAS, deste município.

 

DISPOSICÕES GERAIS:

 

Art 1°. O Processo Seletivo se dará através de 02 (duas) etapas, cuja primeira se dará através de análise de Currículo e Plano de Ação, e segunda que será a realização de Entrevista. Sendo ambas as etapas, classificatórias e, eliminatórias.

 

Paragrafo Único: São atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Comissão Especial nomeada para a condução deste Processo de Seleção, as seguintes ações:

 

I.               Condução de todo o processo de Seleção Simplificada;

II.              Avaliação de currículos e plano de ação dos candidatos;

III.             Realização das Entrevistas com os candidatos;

IV.            Classificação dos candidatos;

V.             Divulgação do resultado preliminar e final de classificação dos candidatos;

VI.            Julgar os casos não especificados neste Edital.

 

Art 2°. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 10 (dez) meses, contados a partir da data de homologação do mesmo.

 

Art. 3°. Além das vagas de contratação imediata, constantes no quadro de especificações das oficinas contidos neste edital, serão considerados como CADASTRO DE RESERVA, os candidatos com média aritmética superior a 5,0 (cinco), que serão considerados APROVADOS, podendo desta forma ser convocados para contratação, de acordo com a necessidade de pessoal da SEMAS.

 

DAS INSCRIÇÕES:

 

Art. 4°. As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, Situada NA RUA: CICERO CANUTO, 198, JD ETELVINA, POCINHOS/PB, NO HORÁRIO DE 08:00  ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00 NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

 

Art 5°. Serão exigidos no ato da inscrição, cópia e original dos seguintes documentos:

 

1.      RG

2.      CPF

3.      TÍTULO DE ELEITOR

4.      COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL

5.      CURRICULO

6.      PLANO DE AÇÃO

7.      01 FOTO 3X4

8.      DIPLOMA, DECLARAÇÃO OU COMPROVANTE DE HABILITAÇÃO PARA A FUNÇÃO  PRETENDIDA

9.      FICHA DE INSCRIÇÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDA

 

Art 6°. É de inteira e, exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento dos dados de inscrição.  A SEMAS não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto dos dados de inscrição ou por falta de documentação. 

 

Art. 7°. Os candidatos às vagas deverão preencher os seguintes requisitos:

 

I.           Ser brasileiro nato ou naturalizado;

II.          Possuir na data do início de contrato temporário a idade mínima de 18 (dezoito) anos;

III.         Possuir habilitação e experiência comprovada para desempenhar a oficina a qual irá concorrer.

IV.        Entregar Currículo no qual conste as ações de capacitação vivenciadas e/ou experiências anteriores que possuir, comprovada através de declarações, certificados ou afins.

V.          Em hipótese alguma será homologada inscrição que não apresente toda a documentação exigida neste Edital.

VI.         Não será admitida inscrição para mais de uma oficina;

VII.       Será necessário a apresentação por parte do (a) candidato (a) de um Plano de Ação, para a oficina que deseja ministrar;

VIII.      Apresentar-se na data e, horário definido pela comissão para realização da entrevista.

 

DO PROCESSO DE SELEÇÃO:

 

Art 8°. Será automaticamente eliminado do presente certame, aquele que faltar ou deixar de cumprir os horários ou qualquer uma das instruções ou etapas deste processo seletivo.

 

Art 9°. A classificação será feita por meio da média aritmética dos pontos obtidos nas duas etapas deste processo de seleção.

 

I. Considerar-se-ão os critérios de pontuação, quanto aos seguintes itens:

a)   Currículo e Plano de Ação, com pontuação de 0 a 10 pontos obedecendo aos seguintes critérios de pontuação: Experiência na área; Cursos específicos na área pleiteada, coerência com o fim proposto;

b)  Entrevista com pontuação entre 0 a 10, serão analisados aspectos tais como, clareza, domínio do conteúdo, desenvoltura.  A entrevista será organizada por ordem de chegada dos candidatos.

 

Art 10°. A entrevista será realizada pela Comissão do Processo Seletivo, no dia 22/02/2016, no horário das 08:30 às 12:00 e, das 14:00 às 17:00 horas, por ordem de chegada na sede da Secretaria de Assistência Social.

 

Art 11°. No caso de empate na classificação, o desempate obedecerá à seguinte ordem de prioridade:

 

I. O candidato que obtiver maior número de pontos no Currículo;

III. O candidato que tiver maior idade;

IV. Permanecendo o empate será realizado sorteio.

 

Art. 12° Será aceito pedido de recurso, quanto ao resultado preliminar do processo, devidamente protocolado na SEMAS em original, que deverá conter as informações e fundamentações necessárias a uma reavaliação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

I.  O pedido de recurso formulado fora do prazo estipulado será de pronto indeferido, sendo para tanto, considerada a data e a hora do respectivo protocolo. 

II.                Os pedidos de recursos que não estiverem devidamente fundamentados serão imediatamente indeferidos.  

 

Art. 13°. O resultado final do certame será divulgado na SEMAS, CRAS, CREAS, e no site da Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, no dia 27 /02/2016. 

 

DA CONTRATAÇÃO:

 

Art 14°. A contratação, em caráter temporário, de que trata esse Edital dar-se-á após a homologação do Processo Seletivo Simplificado, pelo chefe do executivo. E se efetivara através da assinatura de contrato de prestação de serviços, com a Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, por um período de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado caso haja interesse do órgão gestor, por igual período.

 

 Art. 15°. No ato da assinatura do contrato o candidato deverá apresentar cópia dos seguintes documentos:

 

a)         Cédula de Identidade;

b)          Título de Eleitor;

c)          CPF;

d)          PIS/PASEP e Carteira de Trabalho;

e)         Comprovante de Residência;

f)          Certidão de Nascimento ou Casamento;

g)         Comprovação de quitação eleitoral;

h)         Certificado de Reservista (sexo masculino).

i)          Certidão de NADA CONSTA civil e criminal.

 

Art 16°. O candidato selecionado poderá, a qualquer tempo, ter sua classificação cancelada ou seu contrato rescindido por apresentação de documentos falsos, isto sem o prejuízo de sanções civil e/ou criminais cabíveis, tal como não será contratado o candidato que não apresentar todos os documentos exigidos.

Art 17°. O contrato poderá ser rescindido antes do prazo previsto, desde que o contratado se mostre inabilitado para a prática dos serviços contratados, não correspondendo aos atributos exigidos para o cargo, bem como não obtendo desempenho satisfatório na função a ser exercida.

Art 18°. O valor da hora aula será conforme tabela abaixo, dos quais serão descontados os impostos devidos, o pagamento dos contratados será feito mensalmente.

Art 19°. O candidato aprovado e, classificado, que não comparecer e nem enviar representante legalmente constituído no ato da chamada das vagas, será automaticamente eliminado.

Art 20°. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, terá validade de 10 (dez meses), podendo ser prorrogado por igual período de acordo com a necessidade e interesse público. 

 Art 21°. Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital. 

Art 22°. Os casos omissos serão apreciados pela Comissão Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo.

 

 

Pocinhos, 15 de Fevereiro de 2016.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CLAÚDIO CHAVES COSTA

PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Descrição: Cópia de brasao pocinhos 2

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA

 

1.            OFICINA DE ARTES CÉNICAS (TEATRO/DANÇA) - N° VAGAS: 02 - CARGA HORÁRIA DE ATÉ 08 (OITO) HORAS SEMANAIS. VALOR HORA/AULA: 30,00 (TRINTA REAIS).

 

         PRÉ-REQUISITOS:

 

a) Comprovar habilitação para o exercício de atividades de expressão corporal;

b) Ter habilidades para ensinar danças/teatro, ter experiência comprovada como Instrutor e Dançarino;

 

          ATRIBUIÇÃO:

 

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