Descrição Informações
(Clique abaixo)
CONSTITUIÇÃO LEI 962 - ACRESCENTA O INCISO XIX AO ARTIGO 41 DA LEI ORGANICA
CONSTITUIÇÃO LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - POCINHOS PB
CONSTITUIÇÃO LEI 1017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA
CONSTITUIÇÃO EMENDA A LEI ORGANICA Nº 13 A 2013
LEI 1270 - 2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PARA QUAD 2014
LEI 1321 - 2015 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016
LEI 1328 - 2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA 2016
LEI 846 - 2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 847 - 2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 847 - 2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 848 - 2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 849 - 2004 INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
LEI 850 - 2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 851 - 2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 852 - 2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 853 - 2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 854 - 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS
LEI 855 - 2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 856 - 2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 857 - 2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 858 - 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER DOAÇÕES INDEP. DA EXISTENCIA DE ESTOQUE
LEI 859 - 2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 860 - 2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 861 - 2004 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 862 - 2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENV. AÇÕES PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA DE SUBIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
LEI 863 - 2004 DISPOE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005
LEI 864 - 2004 AESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAMARA DE VEREADORES PARA 2005
LEI 865 - 2004 FIXA OS SUBSIDIOS DE PREFEITO E VICE PARA 2005
LEI 866 - 2004 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O INICIO DE 2005 AO TERMINO 2008
LEI 867 - 2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA 2005
LEI 868 - 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS
LEI 869 - 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 870 - 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR EXEPCIONAL INTERE
LEI 871 - 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 872 - 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A EQUIVALENCIA SALARIAL
LEI 873 - 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PENSÃO ALIMENTICIA
LEI 874- 2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI 875 - 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL
LEI 876 - 2005 DISPOE SORE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCICIO DE 2006
LEI 877 - 2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI 878 - 2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 879 - 2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI 880 - 2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI 881 - 2005 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI 882 - 2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI 883 - 2005 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
LEI 884 - 2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI 885 - 2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI 886 - 2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI 887 - 2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI 888 - 2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI 889 - 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR VENCIMENTOS DO SERVIDOR
LEI 890 - 2005 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2006
LEI 891 - 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS CONSIDERADOS INSERVIVEIS
LEI 892 - 2005 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO
LEI 893 - 2005 AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO
LEI 894 - 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS
LEI 895 - 2005 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SITEMA MUNICIPAL DE ENSINO
LEI 896 - 2005 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2006-09
LEI 897 - 2005 AUTORIZA O PODER LESGISLATIVO AO PGT DO 13º SALARIO AOS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS
LEI 898 - 2005 DENOMINA PROPRIO PUBLICO
LEI 899 - 2005 DENOMINA PROPRIO PUBLICO
LEI 900 - 2005 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CIP
LEI 900 - 2005 ERRATA